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Destaques: Comissão aprova atendimento acessível para vítimas de violência doméstica. Senadores podem votar cota feminina em conselhos de estatais.
Regulamentação da Inteligência Artificial deve ser votada por comissão na próxima terça-feira (9); e lei da igualdade salarial entre homens e mulheres completa um ano.
Destaques: Senadores querem votar indenização e pensão para crianças com sequelas do vírus Zika. Comissão transforma em infração gravíssima estacionar em rampas para pessoas com deficiência.
Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo vai à sanção; enquanto texto do Marco Legal do Hidrogênio Verde recebe alterações e volta à Câmara.
Comissão aprova a inclusão de agentes de trânsito e guardas municipais na categoria de profissionais da segurança pública. Segue para a Câmara dos Deputados a criação do Estatuto do Pantanal.
Senado inicia debate da PEC de ajuda a municípios endividados; e senadores aprovam novo entendimento sobre investimentos em hospitais universitários.
Segurados do INSS e beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) com incapacidade irreversível ficam livres de reavaliações periódicas. Ministra do Planejamento, Simone Tebet, diz que rotas oceânicas contam com recursos no orçame
Na próxima quarta-feira (03), a CCJ pode votar regras para prisão durante inquérito ou processo criminal. Já CPI da manipulação de resultados ouve ex-assessor da Fazenda e presidentes do Tombense e do Londrina.
Plenário pode votar proposta que ajuda municípios com dívidas previdenciárias e de precatórios. Comissão temporária discute projeto que trata de pessoas deslocadas por tragédias ambientais.
Sancionada lei de taxação das compras internacionais de até 50 dólares e Atlas da Violência 2024 aponta que feminicídios representam 70% dos casos de homicídios praticados dentro de residências.
Senado votará com urgência projeto da renegociação da dívida dos estados; especialistas discutem combate a fraudes digitais.
Em meio à recorde de destruição, comissão se prepara para votar Estatuto do Pantanal; e nova lei permite contratação da Embratur sem licitação.
Destaques: Regulamentação da inteligência artificial será votada em julho pelo Plenário do Senado. Aprovada compensação financeira para municípios afetados por atividades portuárias.
Iniciativa aprovada pelo Senado pode multiplicar hortas comunitárias nas cidades. Telas inéditas de Portinari estão no Congresso em exposição de arte ítalo-brasileira.
Destaques: Presidente do Senado diz que é competência do Legislativo decidir sobre a descriminalização de droga. Aprovado o Dia Nacional da Lembrança do Holocausto.
Senado aprova mais prazo para universitárias que se tornam mães terminarem o curso; e Política Nacional de Educação Ambiental deve incluir formação para enfrentamento de mudanças climáticas.
Plenário pode votar hoje título de investimento para micro, pequenas e médias empresas; o município de Lagarto, em Sergipe, vai receber o título de Capital Nacional da Vaquejada.
Senado deve votar mais prazo para que universitárias que se tornam mães terminem o curso; e Atlas da Violência 2024 mostra que pessoas negras são maioria entre vítimas de homicídio no Brasil.
Destaques: Senadores poderão ampliar nesta terça-feira o prazo de conclusão de curso e de projetos científicos nos casos de nascimento ou adoção. Sancionada a lei que condiciona a liberação de verba para segurança a um plano de combate à violê
Dados recentes do IBGE mostram que mulheres ganham menos que homens em 82% das áreas de atuação e criação do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social vai à Câmara.
Senado continua buscando fontes para bancar a desoneração da folha de pagamento. Comissão estabelece definição da linha da pobreza a ser usada nos programas oficiais.
Marco Legal do Hidrogênio Verde tem texto-base aprovado e expectativa de votação dos destaques; Comissão do Rio Grande do Sul faz audiência pública no Vale do Taquari.
Destaques: Projeto que legaliza cassinos, apostas e jogo do bicho não será votado rapidamente pelo Plenário. Comissão discute a inclusão de eventos esportivos no vale-cultura.
Senado aprova reforma do ensino médio; e liberação de jogos de azar passa com votação apertada na CCJ.
Destaques: Comissão aprova a reforma do ensino médio, que será votado agora pelo Plenário. Aprovada pena de detenção para quem soltar pipa com cerol.
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