No episódio de hoje, distinguiremos as noções de "direito natural" e de "direito positivo", recorrendo tanto à história dos termos quanto aos elementos que compõem seus conceitos.

T3E1 - As quatro acepções do termo "direito"

Aug 27th, 2021 24m 52s

No episódio de abertura da terceira temporada, estudaremos as quatro principais acepções do termo "direito" nas línguas modernas. Vamos nos dedicar, especialmente, à diferença entre o direito objetivo e o direito subjetivo.

T2E5 - Correção da Prova Final

Jul 14th, 2021 17m 30s

Neste episódio, apresentamos as respostas esperadas para a prova final do semestre 2021/1.

T2E4 - As classificações das Constituições

May 17th, 2021 20m 34s

Hoje conversaremos sobre as classificações das constituições. Tentaremos entender qual o interesse teórico persiste, num mundo onde certo modelo constitucional se tornou hegemônico, em separar as constituições em materiais e formais; escritas e

T2E3 - Filosofias do Direito Constitucional

Apr 12th, 2021 51m 2s

A partir do texto "Três modelos normativos de democracia", de Jürgen Habermas, proporemos um arcabouço para organizar a pluralidade das filosofias constitucionais contemporâneas. Debateremos o liberalismo, o republicanismo/comunitarismo, e a de

T2E2 - Forma de Estado, Confederação e Federalismo

Apr 10th, 2021 21m 49s

Neste episódio, partiremos da noção de Forma de Estado, tal qual desenvolvida na Teoria do Estado, para estudar as particularidades das Confederações e dos Estados Federados.

T2E1 - Esfera Pública, Estado e Constituição

Mar 8th, 2021 14m 4s

No capítulo de abertura da segunda temporada, tentaremos entender quais são os pressupostos conceituais necessários para adentrar a Teoria do Estado e da Constituição. Há uma definição mínima de "esfera pública", "Estado" e "Constituição" que n

Bonus

T1 - Episódio extraordinário - Correção da prova A2 - 2020/2

Dec 6th, 2020 21m 13s

Neste episódio extraordinário, discutiremos a prova que se realizou a partir da ADI 5543.

T1E6 - Paradigma do Estado Liberal e Paradigma do Estado Social

Nov 18th, 2020 38m 51s

Discutiremos, neste episódio, a ideia de paradigmas do Estado e do Direito, enfatizando os dois primeiros modelos: o Estado Liberal e o Estado Social.

T1E5 - Parlamentarismo vs. Presidencialismo

Oct 12th, 2020 33m 12s

Neste episódios, estudaremos as principais diferenças entre dois sistemas de governo: o parlamentarismo e o presidencialismo.

T1E4 - A Teoria do Estado Alemã

Sep 20th, 2020 41m 29s

Apesar de eu dizer ali no início que este é o episódio 3, na verdade já estamos na quarta edição. Vamos conversar um pouco sobre o contexto de nascimento da Teoria do Estado na Alemanha. Veremos também que, apesar das diferenças, os autores do

T1E3 - A tradição do contrato social

Sep 9th, 2020 33m 50s

Neste episódio, estudaremos as formulações modernas do contrato social. Discutiremos os tipos ideais de contrato a partir de Hobbes, Locke e Rousseau.

T1E2 - Forma de Governo

Aug 28th, 2020 21m 47s

No episódio de hoje, trataremos do conceito de forma de governo, diferenciando-o da noção de forma de Estado.

T1E1 - O giro linguístico hermenêutico-pragmático na Teoria da Constituição

Aug 23rd, 2020 21m 6s

Neste episódio, discutimos como a mudança de orientação no panorama da filosofia do séc. XX, o chamado giro linguístico hermenêutico-pragmático, afeta a Teoria da Constituição.

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